O síndico profissional, figura cada vez mais presente na administração de condomínios, desempenha um papel crucial na gestão eficiente e equilibrada. Vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre quem é o síndico profissional, suas qualificações e, mais importante ainda, suas responsabilidades e obrigações perante o condomínio.
Quem é o Síndico Profissional?
Diferentemente do síndico morador, o síndico profissional é um especialista contratado pelo condomínio para gerenciar suas atividades de forma dedicada e profissional. Com expertise em gestão de pessoas, finanças e planejamento estratégico, esse profissional visa assegurar o bem-estar da comunidade condominial.
Deveres e Obrigações do Síndico Profissional:
- Convocação de Reuniões de Assembleia:
- Organização e convocação de assembleias para discutir assuntos relevantes.
- Representação Judicial e Extrajudicial:
- Atuar como representante legal do condomínio em questões judiciais e extrajudiciais.
- Defesa dos Interesses Comuns:
- Ser o porta-voz e defensor dos interesses coletivos dos condôminos.
- Notificação sobre Procedimentos Jurídicos ou Administrativos:
- Informar imediatamente a assembleia sobre processos judiciais ou administrativos de interesse do condomínio.
- Cumprimento das Normas e Regulamentos:
- Garantir o cumprimento da convenção, do regimento interno e das decisões da assembleia.
- Cuidado com Áreas Comuns:
- Zelar pela conservação e guarda das áreas comuns do patrimônio condominial.
- Gestão Financeira:
- Elaboração de previsão orçamentária anual.
- Prestação de contas obrigatória, anualmente e quando exigida.
- Fiscalização e Cobrança:
- Fiscalização do pagamento das taxas condominiais.
- Imposição e cobrança de multas e advertências quando necessário.
- Contratação de Seguro:
- Garantir a contratação do seguro, sendo responsável pela guarda da apólice.
Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico:
O síndico, ao representar ativamente o condomínio, assume responsabilidades que vão além das tarefas cotidianas. Alguns exemplos incluem:
- Crimes contra a honra.
- Prejuízos a condôminos ou terceiros.
- Apropriação indébita de fundos do condomínio.
- Exposição indevida de condôminos inadimplentes.
- Responsabilidade por acidentes com funcionários em horário de trabalho.
É fundamental que o síndico esteja ciente de suas responsabilidades, podendo responder civil e criminalmente por ações que prejudiquem o condomínio ou seus membros.
Gestão Financeira e Prestação de Contas:
A gestão financeira do condomínio é uma das responsabilidades mais críticas do síndico profissional. A legislação exige a prestação de contas anual, incluindo relatórios de orçamento, receitas, despesas, inadimplência e balancete mensal.
Dicas para garantir uma prestação de contas tranquila incluem a exigência de documentos fiscais, trabalho conjunto com o conselho fiscal, verificação mensal da contabilidade e organização eficaz de arquivos e contas condominiais.
O síndico profissional desempenha um papel estratégico na administração condominial, equilibrando habilidades técnicas e responsabilidades jurídicas. Conhecer seus deveres e obrigações é fundamental para garantir uma gestão eficiente e transparente, promovendo a harmonia e o bem-estar na comunidade condominial.
Garanta que a escolha do síndico profissional seja baseada não apenas em suas habilidades técnicas, mas também em sua integridade e comprometimento com os interesses do condomínio. Essa parceria é essencial para o sucesso e a prosperidade do seu condomínio.
